STJ - 1514199-70.2022.8.26.0037

19/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025

04/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622465/2025

04/07/2025 17:43

Protocolizada Petição 622465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 1118923/2024 - AgRg

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118923 - AgRg no AREsp 2795877 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME BRASSO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01118923/2024 - AgRg no AREsp 2795877/SP

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118923/2024 - AgRg no AREsp 2795877/SP

19/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/12/2024 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134936/2024

19/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1134936/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1118923/2024 - AgRg

18/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 793974 (2022/0405901-9)

18/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118923 - AgRg no AREsp 2795877 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118923/2024

16/12/2024 18:05

Protocolizada Petição 1118923/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

10/12/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097478/2024

10/12/2024 10:59

Protocolizada Petição 1097478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:10

Não conhecido o recurso de GUILHERME BRASSO RODRIGUES

27/11/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA