26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008136-34.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008136-34.2025.8.26.0026; Comutação de Pena; Agravante: Rodrigo de Souza Lima; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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