TJSP - 0011539-20.2024.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 22:17
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011539-20.2024.8.26.0196 (processo principal 1020421-85.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rodrigo de Oliveira Gabriel -
Vistos.
Processo em ordem.
Pretensão julgada procedente reconhecendo a ilegalidade do ato administrativo de desclassificação do requerente junto ao concurso de promoção pela antiguidade [Edital CP 001 de 25/04/2023], com a contagem do período de dez dias de afastamento pela saúde (COVID-19) no interstício.
Em que pese a apostila (fls. 40), a Fazenda Pública do Estado de São Paulo não comprovou o efeito da decisão, qual seja, a avaliação da situação do requerente junto ao procedimento de promoção.
Quinze dias para manifestação.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 22 de agosto de 2025. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP) -
25/08/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 18:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 14:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/05/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
16/02/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2024 20:45
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 20:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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