26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0007500-68.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0007500-68.2025.8.26.0026; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Evelon Oliveira da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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