16/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
15/04/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 10:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/04/2025 19:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 10:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/12/2024 10:54

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 02:31

Contrarrazões Juntada
22/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:03

Remetido ao DJE
19/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:43

Apelação/Razões Juntada
07/11/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:03

Remetido ao DJE
05/11/2024 18:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
05/11/2024 17:34

Conclusos para Sentença
01/11/2024 20:58

Petição Juntada
09/10/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:32

Remetido ao DJE
08/10/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:48

Réplica Juntada
21/08/2024 22:48

Petição Juntada
20/08/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:30

Remetido ao DJE
19/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:42

Contestação Juntada
06/06/2024 06:07

AR Positivo Juntado
27/05/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:53

Certidão Juntada
24/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
23/05/2024 19:57

Carta Expedida
23/05/2024 19:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/05/2024 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/01/2024 15:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/01/2024 15:08

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:05

Remetido ao DJE
19/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:52

Apelação/Razões Juntada
02/12/2023 23:58

Suspensão do Prazo
13/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
10/11/2023 11:00

Determinado o cancelamento da distribuição
09/11/2023 17:57

Conclusos para Sentença
04/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:28

Petição Juntada
29/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1025434-50.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Carvalho dos Santos -

Vistos.

Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém.

Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente.

As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse.

As custas iniciais equivalem a 1% do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondentes a 5 UFESPs.

Assim, faculto ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial e custas para citação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Int.
28/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
26/08/2023 11:15

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:47

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2023 12:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 11:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/08/2023 10:50

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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