09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500370-64.2025.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Naelcio Batista da Cruz Cravo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso Defensivo, mantendo íntegra a r. sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Sérgio Roberto Andrade (OAB: 499220/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500370-64.2025.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500370-64.2025.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Naelcio Batista da Cruz Cravo; Advogado: Sérgio Roberto Andrade (OAB: 499220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:04

Trânsito em Julgado às partes
13/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 18:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
01/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:43

Juntada de Mandado
30/07/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 18:03

Juntada de Mandado
29/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
29/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:35

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:33

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:28

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:22

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:17

Decretada a prisão preventiva
11/07/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 11:49

Juntada de Mandado
11/07/2025 11:49

Expedição de Ofício.
10/07/2025 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 17:13

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:03

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:42

Evoluída a classe de 279 para 300
08/07/2025 16:41

Recebida a denúncia
07/07/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
07/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:34

Juntada de Mandado
03/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:25

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:12

Juntada de Ofício
26/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 12:21

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 15:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:25

Evoluída a classe de 279 para 300
14/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 11:26

Suspensão do Prazo
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 08:59

Recebidos os autos do Outro Foro
21/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 14:30

Expedição de Mandado.
19/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 13:46

Juntada de Alvará
18/04/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 13:33

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
18/04/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/04/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
18/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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