26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500349-37.2024.8.26.0470; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Porangaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500349-37.2024.8.26.0470; Maus Tratos; Apelante: Paloma Gabriele Nogueira de Oliveira; Advogada: Géslei Raiandra Melo Maximo da Cruz (OAB: 484790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:29

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2025 03:40

Suspensão do Prazo
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 21:19

Recebido o recurso
09/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
23/02/2025 18:20

Suspensão do Prazo
04/12/2024 21:38

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 21:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:02

Ato ordinatório
22/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
15/10/2024 09:44

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2024 10:20

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Alegações finais
04/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Alegações finais
25/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:50

Juntada de Mandado
22/07/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 20:59

Juntada de Mandado
15/07/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:26

Expedição de Mandado.
27/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 12:14

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:45:00, Vara Única.
20/06/2024 17:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/05/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:14

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:50

Recebida a denúncia
07/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:38

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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