26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500308-91.2025.8.26.0581; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500308-91.2025.8.26.0581; Crimes de Trânsito; Apelante: Reginaldo Modesto; Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:52

Juntada de Mandado
12/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:11

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 00:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:45

Trânsito em Julgado ao Réu
31/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:50

Juntada de Mandado
31/07/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:50

Juntada de Mandado
29/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:54

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
21/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 04:54:49, 2ª Vara.
18/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:36

Juntada de Mandado
10/06/2025 10:36

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:31

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:31

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:30

Juntada de Mandado
21/05/2025 12:56

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:34

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:33

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:48

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 04:00:00, 2ª Vara.
14/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
14/05/2025 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:29

Juntada de Mandado
28/04/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 07:35

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:30

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:12

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/04/2025 16:17

Recebida a denúncia
14/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 14:40

Evoluída a classe de 279 para 10943
09/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:44

Expedição de Mandado.
12/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:35

Expedição de Alvará.
10/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 01:51:38, 2ª Vara.
10/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:35

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 01:15:00, 2ª Vara.
10/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:30

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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