04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:45

Realizado cálculo de custas
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059463-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena Lopes Correa - Swiss International Airlines Ag -

Vistos.

Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Apelados apresentaram contrarrazões às fls. 178/184 e às fls. 185/192.

Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC.

Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.).

Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.

Intimem-se. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
29/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:31

Ato ordinatório
28/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:32

Julgada Procedente a Ação
02/04/2025 08:15

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:04

Ato ordinatório
30/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 19:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/01/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 04:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:32

Expedição de Carta.
07/01/2025 10:31

Recebida a Petição Inicial
19/12/2024 20:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 21:14

Conclusos para despacho
22/11/2024 20:51

Concedida a Dilação de Prazo
19/11/2024 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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