26/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062328-19.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geruza Alves Mendes - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento -

Vistos.

Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Apelado apresentou contrarrazões às fls. 975/992.

Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC.

Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.).

Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.

Aguarde-se no PRAZO.

Intimem-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS (OAB 443284/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório
26/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:14

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 07:51

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:10

Ato ordinatório
21/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 04:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:04

Expedição de Carta.
04/02/2025 10:04

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 19:20

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/01/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:56

Concedida a Dilação de Prazo
09/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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