26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500148-32.2025.8.26.0560; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500148-32.2025.8.26.0560; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ruan Luis Fonseca Mendonca; Advogada: Carolina Belondi Teixeira (OAB: 510647/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 22:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:22

Juntada de Petição de resposta
05/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:39

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 08:54

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 15:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:18

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
21/07/2025 06:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:36

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:45

Juntada de Mandado
04/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:00

Juntada de Mandado
04/07/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 19:06

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:44

Recebida a denúncia
13/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:18

Determinada Requisição de Informações
11/06/2025 15:58

Juntada de Ofício
10/06/2025 07:32

Conclusos para despacho
09/06/2025 23:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:11

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
30/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:54

Juntada de Ofício
30/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:17

Evoluída a classe de 279 para 300
27/05/2025 20:59

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:07

Evoluída a classe de 279 para 300
19/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:28

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:37

Juntada de Mandado
21/04/2025 11:37

Juntada de Mandado
21/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 11:27

Expedição de Mandado.
21/04/2025 10:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/04/2025 08:47

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/04/2025 11:00:00, Vara Plantão - Votuporanga.
21/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
21/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
21/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/04/2025 08:27

Mudança de Magistrado
21/04/2025 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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