26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500146-03.2025.8.26.0612; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-03.2025.8.26.0612; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GUSTAVO DA SILVA RAMOS; Advogado: Jose Luiz Basilio (OAB: 65839/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:26

Juntada de Mandado
11/08/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 09:07

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 03:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:16

Recebido o recurso
25/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:24

Expedição de Ofício.
24/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:15

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 10:27

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:44

Juntada de Mandado
15/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:57

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:57

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:35

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:34

Juntada de Mandado
12/06/2025 14:46

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:45

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:45

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:09

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 17:20

Expedição de Ofício.
10/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:56

Evoluída a classe de 280 para 300
10/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:35

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 09:30:00, 1ª Vara.
09/06/2025 14:45

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:36

Recebida a denúncia
06/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:22

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:10

Expedição de Mandado.
02/06/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:21

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:25

Expedição de Ofício.
08/05/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 09:53

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:50

Juntada de Mandado
02/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:10

Expedição de Ofício.
02/05/2025 11:59

Expedição de Mandado.
02/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/05/2025 09:04

Mudança de Magistrado
02/05/2025 07:06

Juntada de Certidão
02/05/2025 07:06

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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