05/09/2025 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002592-95.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Lucas Moises dos Santos Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP)
03/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 05:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/07/2025 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/07/2025 22:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:19

Recebido o recurso
24/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:37

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
30/05/2025 05:14

Conclusos para despacho
29/05/2025 03:45

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 02:15

Suspensão do Prazo
04/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:00

Recebida a Petição Inicial
21/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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