26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500126-74.2025.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500126-74.2025.8.26.0559; Roubo Majorado; Apelante: Gilson Evandro Aparecido Bueno Baltazar; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:58

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:44

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/07/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:33

Recebido o recurso
03/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:12

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:36

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2025 16:32

Juntada de Ofício
15/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:07

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:53

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:53

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:52

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:52

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:38

Mantida a Prisão Preventiva
25/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:41

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:41

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:55

Mantida a Prisão Preventiva
07/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
02/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 11:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2025 06:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:56

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:32

Recebida a denúncia
29/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:40

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:12

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:11

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2025 15:09

Juntada de Mandado
16/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:43

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:44

Juntada de Mandado
16/01/2025 10:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/01/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:26

Mudança de Magistrado
15/01/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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