27/06/2025 13:20

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
28/11/2024 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/11/2023 12:38

Autos no Prazo
08/11/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 18:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
07/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/11/2023 17:17

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 06:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Colombo Faria (OAB 481253/SP) Processo 1005153-66.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Aparecida Melega -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:31

Expedição de Carta.
22/08/2023 14:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 07:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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