28/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006173-14.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Henrick Cavalcante Souza - Plattion Assessoria e Consultoria Eireli, - - Team Work Participações Ltda (360bank) - - AQUATRO NEGÓCIOS LTDA e outros -

Vistos.

Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E.

Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC.

Não foi recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC), tendo em vista que parte formula pedido de gratuidade processual.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC).

Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).

Intime-se. - ADV: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), MÁRIO LUÍS DA SILVA FILHO (OAB 481414/SP), FELIPE CUSTODIO BARBOSA DA SILVA (OAB 409744/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), LEANDRO LEONEL DE OLIVEIRA (OAB 279133/SP), LEANDRO LEONEL DE OLIVEIRA (OAB 279133/SP)
26/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 18:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 13:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/07/2025 13:44

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
06/03/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 01:48

Suspensão do Prazo
09/11/2024 01:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 08:29

Conclusos para decisão
24/10/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
04/10/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 00:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/05/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:45

Expedição de Carta.
11/04/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:29

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:45

Conclusos para decisão
22/02/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:21

Ato ordinatório
19/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 16:56

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:36

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:11

Protocolo Juntado
23/01/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:06

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 01:33

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 14:45

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 19:17

Expedição de Carta.
28/11/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.
28/07/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 14:43

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 12:08

Expedição de Carta.
17/07/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 08:37

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:50

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.
17/05/2023 00:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 09:14

Conclusos para decisão
15/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:21

Expedição de Certidão.
14/04/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2023 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 14:20

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 11:51

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:51

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:51

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:51

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:51

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 11:00

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 11:22

Expedição de Carta.
28/02/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 10:28

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:04

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:02

Expedição de Certidão.
23/01/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 16:53

Determinada a Emenda à Petição Inicial
20/01/2023 16:49

Conclusos para decisão
20/01/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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