08/09/2025 06:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501615-97.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -

Vistos. - Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão que declarou inexigível o débito apontado na inicial, no valor de R$ 4.219,05.

Intime-se a parte autora sobre o interesse no cumprimento do julgado, que deverá ser feito através de incidente próprio, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, bem como para manifestar-se sobre o valor depositado às fls. 197/198, no prazo de 30 dias.

Se o caso, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 e artigo 1.098, § 5º, das NSCGJ, deverá a Serventia providenciar o cálculo da taxa judiciária devida (custas iniciais, e de preparo, se o caso), intimando-se a parte acionada, na pessoa do seu advogado (via DJE), para pagamento (artigo 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/03; guia DARE, Código: 230-6), comprovando-se nos autos em 60 dias (artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ), pena de ser o débito inscrito na dívida ativa.

Para emissão e impressão da guia para pagamento, deverá a parte acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas e depois clicar no botão "Emissão de Guias".

Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Decorrido o prazo acima assinalado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 e a adequada movimentação.

I. - ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
28/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:43

Realizado cálculo de custas
28/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2025 16:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 16:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:48

Julgada improcedente a ação
26/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 04:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:45

Expedição de Carta.
24/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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