TJSP - 1042147-87.2025.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 20:33
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1042147-87.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Dalva de Melo - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos, DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.
Anote-se.
Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.
Assim, cite-se a(o) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC.
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: GUILHERME DE LIMA SOARES (OAB 417933/SP) -
20/08/2025 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:40
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 15:40
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
18/08/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 13:35
Mudança de Magistrado
-
15/08/2025 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1039485-07.2021.8.26.0114
Robert Bosch Limitada
Fortaleza &Amp; Lima LTDA
Advogado: Elza Megumi Iida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2021 15:36
Processo nº 1052839-73.2023.8.26.0100
Banco Daycoval S/A
Norte Car Locacao de Veiculos LTDA.
Advogado: Fernando Jose Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2023 21:08
Processo nº 1009267-33.2021.8.26.0037
Banco do Brasil S/A
Rafael Charaba
Advogado: Jose Branco Peres Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2021 16:30
Processo nº 0000523-43.2024.8.26.0334
Vilma Aparecida de Souza Santana
Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2023 13:31
Processo nº 0006075-28.2024.8.26.0127
Sonia Regina da Silva
Prefeitura Municipal de Carapicuiba
Advogado: Waleska Cariola Viana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2023 19:31