25/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 23:17

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
12/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1582785-97.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Entetra Engenharia Territorial Ltda - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação:

Vistos.

Conheço dos embargos de fls. 73/74 e 86, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração.

O pedido de parcelamento homologado fls. 86 certamente foi requerido pelo co-executado.

Vista ao Município para dizer se persiste com pedido de penhora de fls. 75.

Após, conclusos.

Int., 17/07/2025 14:09:05, Outras Decisões.

NADA MAIS - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP)
11/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:15

Embargos de Declaração Juntados
22/05/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:22

Remetido ao DJE
14/05/2025 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 13:54

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
13/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:07

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
05/02/2024 17:26

Pedido de Penhora de Imóvel Juntado
23/10/2023 20:35

Embargos de Declaração Juntados
11/10/2023 21:00

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
10/10/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
29/08/2023 20:56

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Antonio Cardamone Martins Caloi (OAB 165119/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP) Processo 1582785-97.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Entetra Engenharia Territorial Ltda -

Vistos.

Sobre a resposta apresentada pelo Município, manifeste-se a parte contrária.

Int.
17/08/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
16/08/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:05

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
17/01/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
10/01/2023 21:35

Exceção de Pré-Executividade Juntada
03/01/2023 12:55

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
10/12/2022 02:50

Suspensão do Prazo
30/11/2022 05:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2022 04:10

AR Negativo - Mudou-se
25/11/2022 00:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
25/11/2022 00:00

AR Positivo Juntado
18/11/2022 16:23

Carta de Citação Expedida
18/11/2022 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2022 16:23

Carta de Citação Expedida
18/11/2022 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/11/2022 12:54

Conclusos para decisão
16/11/2022 19:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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