05/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002688-68.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Angelo Antonio Santini Neto - Gustavo Gabriel Montera -

Vistos.

Trata-se de ação de indenização que Angelo Antonio Santini Neto move em face de Gustavo Gabriel Montera.

Alega o autor, em síntese, que seu veículo foi abalroado pelo automóvel do réu no dia 8/12/2024, às 1:30 horas.

Informa o autor, ainda, que seu veículo estava estacionado junto ao meio-feio.

Em decorrência do acidente, o veículo do autor foi arremessado atingindo o portão de uma pizzaria e quase atingindo duas pessoas que saiam de duas pessoas que saiam do referido estabelecimento comercial.

Pretende a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.

Vieram documentos (fls. 19/69).

Citado (fls. 82), o réu contestou (fls. 83/113), impugnando a gratuidade de justiça concedida ao autor e o valor atribuído à causa.

No mérito, o réu alega que o autor alterou a dinâmica do acidente, uma vez que seu veículo não estaria estacionado, mas, em movimento e, no momento do acidente, teria realizado manobra brusca que ocasionou a colisão dos automóveis envolvidos.

Aponta culpa exclusiva ao autor.

Vieram documentos (fls. 114/129).

Houve réplica (fls. 133/156). É a síntese do necessário.

Fundamento e DECIDO. 1.Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça.

Os documentos trazidos aos autos demonstram que a situação financeira do autor não suportaria os encargos processuais.

Por sua vez, as alegações defensivas não alteram a conclusão inicial, por falta de provas em sentido contrário. 2.A impugnação ao valor da causa não merece melhor sorte, tendo em vista traduzir a soma do proveito econômico das pretensões deduzidas pelo autor em juízo. 3.Indefiro o pedido de gratuidade de justiça ao réu.

Denota-se dos autos que o réu é proprietário de vários veículos, inclusive uma BMW, por sinal, o automóvel envolvido no acidente narrado na inicial, e uma Audi (fls. 178/179), bens de valor considerável e que exigem gastos para sua conservação (tributos, licenciamento e manutenção mecânica).

Logo, a situação financeira demonstrada pelo réu não corresponde com aquela declinada na contestação, devendo responder por eventual custas processuais. 4.Declaro o feito saneado. 5.São pontos controvertidos: a) quem seria o responsável pela colisão dos veículos do autor e do réu; b) ocorrência de danos indenizáveis. 6.Defiro o pedido de produção de prova oral consistente em oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (fls. 156 e 161).

Designo audiência de instrução e julgamento (formato VIRTUAL) para o dia 26/11/2025, às 15:00 horas.

As partes deverão intimar e qualificar as testemunhas arroladas, facultada declaração de que as mesmas comparecerão independentemente de intimação.

A falta de intimação ou sua ausência na audiência será interpretada como desistência na oitiva, nos termos do art. 455, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

As partes deverão informar os respectivos endereços eletrônicos (partes, advogados e testemunhas) para viabilizar a realização da audiência através do sistema Microsoft Teams.

Intime-se - ADV: JUAN IGNACIO PEREIRA RODRIGUEZ JUNIOR (OAB 460729/SP), MICHEL SILOTI (OAB 428192/SP)
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 03:00:00, 4ª Vara Cível.
14/07/2025 07:11

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 16:35

Juntada de Mandado
09/05/2025 18:30

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/04/2025 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 07:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:12

Expedição de Carta.
20/02/2025 14:11

Recebida a Petição Inicial
20/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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