TJSP - 0004391-58.2023.8.26.0077
1ª instância - 03 Civel de Birigui
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004391-58.2023.8.26.0077 (processo principal 1010683-76.2022.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Inez Pereira Siqueira - Banco Pan S/A - Fls. 147/148: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela requerida, alegando que a sentença possui omissão sobre o levantamento da garantia.
Intimada, a autora não se manifestou.
Decido.
Recebo o recurso, eis que manejado de acordo com o prazo legal.
Razão assiste ao embargante, pois houve omissão.
Expeça-se de imediato MLE conforme fls. 109 em favor da exequente.
Após, libere-se o remanescente em favor do executado.
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de sanar omissão, integrando a presente decisão ao julgamento.
Intimem-se. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) -
02/09/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/08/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2025 14:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/07/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 16:51
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
24/06/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 10:27
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/04/2025 17:35
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 14:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/09/2024 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2024 11:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/09/2024 11:37
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 08:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 13:00
Conclusos para decisão
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10/10/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 12:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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