15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005488-42.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Midian da Cruz dos Santos Rodrigues - Banco Agibank S.A. - Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

ATENÇÃO Cadastre a petição com o código correto para o devido andamento processual: 38024 Contrarrazões de Apelação - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
08/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005488-42.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Midian da Cruz dos Santos Rodrigues - Banco Agibank S.A. -

Vistos.

Fls. 259/262: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (fls. 253/256), alegando omissão e pretendendo caráter infringente. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas a eles não dou provimento.

Os embargos de declaração visam a corrigir obscuridade, contradição ou omissão, as quais não ocorreram, em absoluto, na decisão embargada.

Ao contrário, pretende o ora embargante conferir caráter infringente aos presentes embargos, o que deve ser objeto de recurso próprio.

Com efeito, o valor dos honorários advocatícios foi arbitrado em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, conforme fundamentado, de modo a remunerar adequadamente o causídico.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos, mantendo a sentença, tal qual proferida (fls. 253/256).

Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
21/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 09:56

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 04:51

Não confirmada a citação eletrônica
07/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:57

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:03

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 20:56

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:30

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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