26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1017354-22.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017354-22.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Francisco Pina Pargana e outro; Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador)
12/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 13:48

Conclusos para decisão
04/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:28

Ato ordinatório
28/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:44

Denegada a Segurança
13/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:43

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:53

Juntada de Mandado
26/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:36

Expedição de Mandado.
19/03/2024 12:36

Expedição de Mandado.
19/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:11

Recebida a Petição Inicial
18/03/2024 09:34

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023291-72.2024.8.26.0001

Natalia Soares da Silva Izidio

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0000313-41.2025.8.26.0274

Ana Paula de Aguiar Claudino

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1013793-25.2025.8.26.0224

Organizacao Educacional Conhecer Ltdame

Rogerio Reges Santos

Advogado: Alonso Santos Alvares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1000987-36.2022.8.26.0426

Central Energetica Vale do Sapucai LTDA.

Kauane Naiara Cardoso

Advogado: Guilherme Martins dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1000237-70.2023.8.26.0629

Banco Bradesco Financiamento S/A

Alex Sander da Cruz Silva

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 14:01

Exibir Processo