TJSP - 1504500-95.2020.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 01:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/08/2024 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2024 11:45
Processo Reativado
-
01/02/2024 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/09/2023 01:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Marcio Mantovanelli (OAB 472416/SP) Processo 1504500-95.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Targget Tecnologia e Solucoes Integradas -
Vistos.
Ante a discordância da FESP, indefiro o pedido, reportando-me à decisão de fls. 75/77.
Ademais, conforme recente decisão do C.
STJ, restou definida a seguinte tese: O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. (Tema 1012).
Determino o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento.
Intime-se. -
24/08/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 08:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2023 05:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2022 01:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/12/2022 21:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2022 15:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 14:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2022 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2022 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/12/2022 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/11/2022 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/11/2022 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/11/2022 14:33
Nomeado curador
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29/11/2022 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2022 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2022 09:15
Protocolizada Petição
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28/11/2022 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/11/2022 07:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2022 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2022 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/04/2021 14:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/02/2021 21:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2020 01:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/12/2020 20:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/12/2020 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 18:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2020 05:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/11/2020 01:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/11/2020 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/11/2020 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2020 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/10/2020 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2020 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2020 17:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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