26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1023969-91.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023969-91.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Beatriz Quintana Novaes; Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) (Causa própria)
12/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/08/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:37

Recebido o recurso
04/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
01/08/2025 20:19

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2025 00:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
07/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/05/2025 03:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:12

Concedida em parte a Segurança
15/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
15/05/2025 06:54

Conclusos para decisão
11/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 06:57

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 20:06

Juntada de Mandado
07/04/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:31

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:31

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:31

Expedição de Mandado.
28/03/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:38

Recebida a Petição Inicial
27/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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