TJSP - 1001762-11.2024.8.26.0352
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - Cr Unificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001762-11.2024.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: RIBEIRO, registrado civilmente como Maria Aparecida das Cruz Pereira - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR.
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
IRREGULARIDADE DO MEDIDOR.
REALIZADA VISITA TÉCNICA UNIDADE CONSUMIDORA E FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO MEDIDOR, O QUE GEROU A AUTUAÇÃO (TOI).
VARIAÇÃO NO CONSUMO MENSAL CORROBORA A EXISTÊNCIA DE ADULTERAÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP) - Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 15:09
Prazo
-
01/09/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 17:59
Julgado Virtualmente
-
16/08/2025 00:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/08/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 13:51
Prazo
-
01/08/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 19:08
Despacho
-
31/07/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 09:39
Distribuído por sorteio
-
30/07/2025 10:12
Processo Cadastrado
-
28/07/2025 13:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0511321-35.2007.8.26.0032
Municipio de Aracatuba
Esporte Clube Corintians de Aracatuba
Advogado: Eduardo de Souza Stefanone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2007 10:58
Processo nº 1034499-40.2025.8.26.0576
Semae - Servico Municipal de Agua e Esgo...
Nadir Pereira da Silva Gimenes
Advogado: Ellen Cristhine de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 14:19
Processo nº 0000521-03.2025.8.26.0443
Thaissa Gomes da Rosa Silva
Rosalia Ribeiro Santana Borges
Advogado: Renato Lima Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2022 15:46
Processo nº 1004714-62.2023.8.26.0007
Sul America Companhia de Seguro Saude
Tecnoseguranca Equipamentos de Seguranca...
Advogado: Luiz Felizardo Barroso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2023 10:31
Processo nº 1001762-11.2024.8.26.0352
Maria Aparecida das Cruz Pereira
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 15:23