05/09/2025 06:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019735-03.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Marli Regina Sotelo Trevizo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO TEMA 1207 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - HIPÓTESE EM QUE FOI DECIDIDO QUE A EXPRESSÃO “CINCO ANOS NO CARGO, NÍVEL OU CLASSE” DISPENSARIA O CUMPRIMENTO DE CINCO ANOS NO NÍVEL OU CLASSE APENAS, O QUE ESTÁ DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA 1.207 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PRECEDENTES DO TJSP - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7676/SP EM QUE INEXISTE QUALQUER ORDEM DE SUSPENSÃO DE FEITOS QUE VERSEM SOBRE A MESMA TEMÁTICA - AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP) - Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:41

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 08:52

Julgado Virtualmente
21/08/2025 21:51

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 18:58

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
09/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
09/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:50

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/08/2025 14:02

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
01/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:32

Despacho
31/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:38

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:27

Prazo Intimação - 15 Dias
29/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:20

RE - Despacho - Prejudicado
29/07/2025 11:20

Despacho
25/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
19/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:16

Prazo Intimação - 15 Dias
08/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:08

Despacho
08/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:03

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/06/2025 21:52

Julgado Virtualmente
20/06/2025 22:26

Julgamento Virtual Iniciado
14/06/2025 23:19

Conclusos para despacho
14/06/2025 23:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:16

Expedido Termo de Intimação
14/03/2025 11:31

Distribuído por sorteio
13/03/2025 14:36

Processo Cadastrado
12/03/2025 12:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007411-93.2025.8.26.0554

Gpl Estetica LTDA

Itau Unibanco SA

Advogado: Bruno Mazucatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1106001-83.2023.8.26.0002

Raquel Daniel de Santana

Raquel Maria de Santana

Advogado: Jorgina Silva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0000084-20.2025.8.26.0359

Zamplonio e Goncalves Esquadrias de Alum...

Municipio de Aracatuba

Advogado: Pedro Henrique Nossa Bergamasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 1015566-07.2023.8.26.0344

Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...

Aline Fernanda de Souza Pessine

Advogado: Lazaro Franco de Freitas Sociedade Indiv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1090363-17.2024.8.26.0053

Lucas Pereira Negrao

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Doriedson Silva do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 16:27

Exibir Processo