01/09/2025 16:21

Prazo
01/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:58

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064908-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Augusto Pereira Leite - Agravado: Thais di San Marzano Pereira Leite e outro - Agravado: Bruno Medeiros Junqueira Netto e outros - Agravado: Joaquim Alvaro Pereira Leite - Agravado: Jorge Sucar Pereira Leite - Agravado: Beatriz Mansim Pereira Leite - Agravado: André Sucar Pereira Leite - Agravado: Jose Alvaro Pereira Leite - Agravada: Fernanda Pereira Leite - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE PERMITIU CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INDEFERIU PEDIDO DE “DIVISÃO NÃO IDEAL” DOS BENS INCONFORMISMO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO CESSÃO ONEROSA ENTRE DOIS DOS HERDEIROS QUE FOI NOTICIADA NOS AUTOS DE ORIGEM JÁ NO ANO DE 2017, COM REITERAÇÃO EM 2022.

AGRAVANTE QUE, INSTADO A SE MANIFESTAR A RESPEITO, PERMANECEU SILENTE.

QUESTÃO PRECLUSA.

DECISÃO AGRAVADA QUE ENTENDEU POR CONVALIDAR A CESSÃO INVENTÁRIO QUE TRAMITA HÁ 17 (DEZESSETE) ANOS.

ENVOLVE TESTAMENTO, INÚMEROS E VARIADOS BENS, ALÉM DE DIVERSOS HERDEIROS.

COMPLEXIDADE QUE NÃO PERMITE QUE SE IMPONHA A PARTILHA CÔMODA PRETENDIDA PELO RECORRENTE DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP) - Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP) - Gabriele Tusa (OAB: 109891/SP) - Carolina Oliveira Cabral (OAB: 206614/SP) - Fernanda Botelho de Oliveira Dixo (OAB: 184090/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) - Antonio Francisco de Borges Vergne Vicente (OAB: 235963/SP) - Fernanda Pereira Leite (OAB: 141216/SP) - Júlia Schledorn de Camargo (OAB: 173203/SP) - Elide Bezerra de Lima (OAB: 367537/SP) - Caian Morenz Villa Deléo (OAB: 347158/SP) - Regina Celia Baraldi Bisson (OAB: 61338/SP) - Viviany Freiria Barbosa (OAB: 131572/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:04

Acórdão registrado
27/08/2025 15:36

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Não-Provimento
27/08/2025 09:00

Julgado
18/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:11

Ato ordinatório
06/08/2025 18:47

Inclusão em Pauta
31/07/2025 13:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
10/04/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:18

Prazo
17/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 19:37

Despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:15

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:49

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/03/2025 15:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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