TJSP - 0003545-28.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003545-28.2025.8.26.0576 (processo principal 1040024-71.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fraldas - Marcelo de Oliveira Lavezo - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Marcelo de Oliveira Lavezo contra a MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico.
Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC.
Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Transitada em julgado e observadas as formalidades legais e as deliberações desta decisão, arquivem-se estes autos, na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes.
P.I.C. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP), MARCELO LAVEZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22002/SP) -
28/08/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003545-28.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fraldas - Marcelo de Oliveira Lavezo - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a).
Juiz(a). - ADV: MARCELO LAVEZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22002/SP), CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP) -
27/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:07
Ato ordinatório
-
25/08/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 16:03
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
22/08/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2025 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:49
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
13/06/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 00:44
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 00:44
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
12/06/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 18:11
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
12/06/2025 18:10
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
12/06/2025 15:34
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 13:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004262-93.2025.8.26.0100
Dinalva Bispo dos Santos
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Jean Tavares Barbosa Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2025 13:12
Processo nº 1051887-97.2023.8.26.0002
Natalino dos Santos
Tatiane Santos Xavier
Advogado: Joyce Souza Freitas Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2023 17:31
Processo nº 1002862-08.2025.8.26.0597
Travessia Securitizadora de Creditos Fin...
Patrick Rocha Silva
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/04/2025 03:04
Processo nº 0000047-54.2024.8.26.0059
Comercial Zaragoza Importacao e Exportac...
Igor Micael de Almeida
Advogado: Regina Aparecida Vega Sevilha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2023 18:02
Processo nº 1046918-24.2019.8.26.0602
Nilton Cesar de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Angelo Vianna da Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2019 08:46