04/04/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 01:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 01:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 12:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 13:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 08:30

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2023 08:30

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB 351669/SP) Processo 0003949-18.2023.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Juliano Ferreira, Rodrigo Palaia Chagas Piccolo -

Vistos.

Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos.

Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 1.746,23.

Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014).

Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais.

Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros.

Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado.

Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente.

Int.
15/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 07:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 10:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 22:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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