TJSP - 1042353-68.2019.8.26.0100

1ª instância - 07 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRAFICOS

CNPJ: 96.298.658/0001-09

Advogados

DALIZIO PORTO BARROS

OAB: 190398/SP

CPF *52.***.*07-73

DALTON SPENCER MORATO FILHO

OAB: 158766/SP

CPF *91.***.*57-10

MARIANA BIAGGI BOFFINO

OAB: 214143/SP

CPF *81.***.*27-06

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

ZILMA VILARINS BARROS

CPF *76.***.*60-25

EDUARDO MENDES FERREIRA

CPF *44.***.*10-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 138436/SP

CPF *82.***.*12-18

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 14914/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1042353-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - Zilma Vilarins Barros - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Ciência sobre a resposta ao oficio. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 14914/DF), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

  • 28/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 15:32

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 17:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 07:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 14:33

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2025 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 14:37

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 07/10/2024 17:22

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 13:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2024 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2024 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2024 15:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2024 09:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2024 07:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 07:15

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 14:08

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2024 14:08

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 17:57

    Ato ordinatório

  • 24/07/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 16:11

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2024 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 24/02/2024 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/02/2024 03:15

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 12:36

    Expedição de Carta.

  • 07/12/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 19:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 17:38

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 30/05/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 19:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/04/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2023 13:03

    Autos no Prazo

  • 27/09/2022 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2022 13:07

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2022 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2022 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 14:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/03/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 12:24

    Decisão

  • 28/09/2021 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 08:41

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 18:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/09/2021 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2021 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2021 14:16

    Proferido Despacho

  • 28/06/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 22:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2021 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2021 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2021 11:36

    Decisão

  • 11/06/2021 09:03

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 16:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/05/2021 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2021 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2021 08:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2021 04:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2021 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2021 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2021 14:59

    Ato ordinatório

  • 24/02/2021 13:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/02/2021 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 03:42

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2020 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2020 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 12:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 19:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2019 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2019 16:10

    Ato ordinatório

  • 25/06/2019 16:07

    Expedição de Carta.

  • 18/06/2019 19:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2019 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2019 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 17:48

    Decisão

  • 12/06/2019 10:52

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 19:33

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2019 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2019 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2019 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2019 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 15:16

    Decisão

  • 16/05/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 11:44

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2019 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2019 16:46

    Decisão

  • 10/05/2019 15:53

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/05/2019 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/05/2019 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/05/2019 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2019 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2019 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 16:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/05/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 14:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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