TJSP - 0020641-90.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0020641-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1037965-76.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jesus Ariovaldo da Silva -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Jesus Ariovaldo da Silva contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico.
Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC.
Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Transitada em julgado e observadas as formalidades legais e as deliberações desta decisão, arquivem-se estes autos, na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes.
P.I.C. - ADV: JESSE DE CASTILHO (OAB 388667/SP) -
29/08/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020641-90.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jesus Ariovaldo da Silva - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a).
Juiz(a). - ADV: JESSE DE CASTILHO (OAB 388667/SP) -
27/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 14:04
Ato ordinatório
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18/08/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 07:04
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 07:14
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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13/08/2025 12:50
Conclusos para decisão
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13/08/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 06:14
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 20:39
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 20:39
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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07/05/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/05/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 12:58
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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06/05/2025 12:25
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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06/05/2025 12:24
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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05/05/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 16:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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