20/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:33

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:30

Trânsito em julgado
20/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:23

Prazo
25/07/2025 15:19

Unificação Pai
25/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:33

Julgado virtualmente
30/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:24

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 10:45

Prazo
18/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:13

Acórdão registrado
17/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 10:13

Julgado virtualmente
12/06/2025 14:40

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 17:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio
28/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 11:10

Processo Cadastrado
27/02/2025 16:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Pedro Miguel de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:25

Yara Nancy Pannunzio Ramos dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 11:31

Carlos Alberto Balan Ramos

Francisco Carlos Brandao Maia

Advogado: Roberval de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 16:34

Carol Oliveira da Silveira

Prefeitura Municipal de Sao Carlos

Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2021 15:45

Alexandre Aparecido Nogueira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 17:01