20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1001764-17.2021.8.26.0471; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001764-17.2021.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: Município de Porto Feliz; Advogada: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador)
07/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:05

Realizado cálculo de custas
28/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
01/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:25

Ato ordinatório
17/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:55

Ato ordinatório
03/07/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
21/03/2024 22:35

Mudança de Magistrado
24/01/2024 21:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 12:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:18

Ato ordinatório
29/11/2023 07:39

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 12:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
22/11/2023 09:09

Conclusos para julgamento
20/04/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 14:10

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 14:51

Conclusos para decisão
01/12/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 05:55

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 16:37

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 05:48

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:22

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 15:03

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
13/07/2022 09:53

Conclusos para decisão
23/08/2021 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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