06/06/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/05/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:39

Expedição de Carta.
05/03/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 02:32

Suspensão do Prazo
01/12/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 14:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/10/2023 10:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/10/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:46

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
23/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Fabiana Costa Ferrante de Lucas (OAB 229204/SP) Processo 1031398-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Madalena Aparecida Cardoso Salem - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito oriundo do contrato 4109991993010, no valor de R$ 3.557,19, devendo a ré se abster de cobrá-lo, sob pena de multa.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em decorrência da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais.

A autora arcará, ainda, com o pagamento de honorários ao patrono da ré de 10% do valor que sucumbiu, correspondente ao pedido de indenização por danos morais, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, da mesma lei.

O réu arcará com honorários ao advogado do autor de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de cinco dias e tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das eventuais custas em aberto, ao arquivo, observadas as cautelas legais.

P.I.C.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2023 09:22

Julgada Procedente a Ação
31/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento
25/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
25/05/2023 08:55

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2023 00:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 16:38

Expedição de Carta.
27/04/2023 16:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/04/2023 16:23

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:50

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 15:37

Conclusos para decisão
15/03/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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