20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1003419-04.2020.8.26.0198; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003419-04.2020.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP); Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP); Advogada: Mariana Chalegre Santiago (OAB: 391207/SP); Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP); Apelado: Cartescos Empr.imob.s/c Ltda; Apelado: Sergio Bueno Faria; Advogado: Danilo Alves Medeiros (OAB: 513708/SP)
07/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:49

Decisão Determinação
31/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 23:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:14

Acolhida a exceção de pré-executividade
24/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
23/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:58

Suspensão do Prazo
25/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 22:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:44

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
11/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/02/2025 19:17

Suspensão do Prazo
14/12/2024 22:33

Suspensão do Prazo
27/10/2024 10:29

Suspensão do Prazo
19/04/2024 00:58

Suspensão do Prazo
04/03/2024 11:50

Bloqueio/penhora on line
26/02/2024 13:28

Conclusos para decisão
28/01/2024 09:52

Suspensão do Prazo
30/11/2023 01:36

Suspensão do Prazo
12/11/2023 18:39

Suspensão do Prazo
10/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 21:31

Expedição de Certidão.
01/11/2023 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
24/10/2023 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.
24/10/2023 10:29

Conclusos para decisão
23/10/2023 02:40

Suspensão do Prazo
10/10/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 22:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
29/09/2023 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.
29/09/2023 15:32

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:47

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2023 09:01

Conclusos para despacho
27/04/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 07:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:54

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2023 15:59

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 18:36

Bloqueio/penhora on line
08/07/2021 17:14

Conclusos para decisão
11/05/2021 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 07:39

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:23

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
30/03/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2021 10:27

Expedição de Carta.
18/03/2021 10:27

Expedição de Carta.
18/03/2021 10:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/03/2021 10:24

Conclusos para decisão
01/10/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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