21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001146-12.2025.8.26.0575; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001146-12.2025.8.26.0575; Municipais; Apelante: Superintêndencia Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo - Saerp; Advogada: Daniela Pizani D´avila E Silva (OAB: 153481/SP); Apelada: Elaine Cristina Carlos Antonio Silva; Advogado: Valber Elias Silva (OAB: 447533/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1001146-12.2025.8.26.0575; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001146-12.2025.8.26.0575; Assunto: Municipais; Apelante: Superintêndencia Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo - Saerp; Advogada: Daniela Pizani D´avila E Silva (OAB: 153481/SP); Apelada: Elaine Cristina Carlos Antonio Silva; Advogado: Valber Elias Silva (OAB: 447533/SP) (Convênio A.J/OAB)
07/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:39

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
23/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
20/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:15

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
30/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:35

Mudança de Magistrado
30/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:14

Declarada a Suspeição
29/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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