31/10/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joelma Ticiano Nonato (OAB 144141/SP), Euripes dos Santos (OAB 74142/SP) Processo 1002547-52.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Luis Martins - Reqda: Otelma Lopes Vasques - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Fls. 135 ss: Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 2) Certifique a serventia se há custas remanescentes, observando-se eventual gratuidade deferida.

Em caso positivo, providencie a parte o pagamento (intimando-a, na pessoa de seu advogado ; caso não tenha advogado, deverá ser intimada pessoalmente, observando-se o artigo 274 § único CPC).

No silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. 3) Transitado em julgado o presente feito, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Nada Mais
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:41

Recebidos os autos
26/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 10:19

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/03/2023 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 12:07

Julgado improcedente o pedido
24/10/2022 15:09

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:36

Expedição de Certidão.
12/09/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 07:46

Expedição de Carta.
23/05/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 14:15

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 11:02

Conclusos para despacho
11/03/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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