TJSP - 1136448-85.2022.8.26.0100
1ª instância - 22 Civel de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/11/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 05:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 06:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/10/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 11:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/10/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jurema Farina Cardoso Esteves (OAB 40731/SP) Processo 1136448-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlando Baroni - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmando a tutela de fls. 49/51, declarar a nulidade do TOI nº 8323846 e a inexigibilidade do débito no valor de R$ 9.512,12; e b) declarar a ilegitimidade ativa do espólio no tocante ao pedido de indenização por danos morais.
Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais.
O autor pagará honorários ao patrono da ré de 10% sobre a pretensão em que sucumbiu (indenização por danos morais), e a ré pagará honorários ao advogado do autor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de cumprimento de sentença.
Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais.
P.I.C. -
28/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2023 09:07
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2023 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 19:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 12:41
Protocolizada Petição
-
23/04/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 18:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/03/2023 16:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 09:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/03/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/12/2022 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/12/2022 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2022 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2022 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 19:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2022 16:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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