05/09/2025 03:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039292-73.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Marcio Teixeira Feitosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro -

Vistos.

Fls. retro: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento.

Em sede de retratação, mantenho a decisão por seus fundamentos.

Aguarde-se requisição de informações ou o julgamento do agravo.

Em cooperação processual, a parte recorrente deverá informar caso seja atribuído efeito ativo/suspensivo ao recurso interposto.

Sem notícia de efeito ao recurso, cumpra-se a decisão atacada.

Int. - ADV: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP)
25/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 17:55

Conclusos para decisão
12/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 04:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 07:11

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
05/04/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:39

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/12/2024 17:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
05/10/2024 12:05

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 09:31

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:07

Evoluída a classe de 12078 para 15160
10/06/2024 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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