12/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:01

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:00

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000859-58.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIO MORAES LIMA DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:36

Conclusos para Sentença
14/05/2025 18:13

Petição Juntada
05/05/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 08:39

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:26

Petição Juntada
28/04/2025 01:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2025 01:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2025 16:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/04/2025 16:14

Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/04/2025 17:25

Petição Juntada
16/04/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:10

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 17:27

Documento Juntado
11/02/2025 17:24

Documento Juntado
26/10/2024 21:48

Suspensão do Prazo
24/07/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 15:33

Homologado o Cálculo
24/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:20

Petição Juntada
13/07/2024 06:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/07/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:05

Recurso Interposto
18/06/2024 01:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 15:28

Petição Juntada
02/06/2024 01:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 12:11

Expedição de documento
06/04/2024 01:38

Suspensão do Prazo
15/03/2024 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:37

Conclusos para Sentença
11/03/2024 18:59

Petição Juntada
05/03/2024 05:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/02/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 17:10

Petição Juntada
15/02/2024 08:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2024 17:55

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
09/02/2024 14:58

Falta Grave Juntada
09/02/2024 14:54

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
06/02/2024 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:16

Petição Juntada
23/01/2024 08:51

Ofício Juntado
17/01/2024 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 14:58

Petição Juntada
16/01/2024 09:47

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
12/01/2024 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 15:02

Expedição de documento
12/01/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2024 14:07

Apensado ao processo
15/12/2023 21:59

Suspensão do Prazo
27/10/2023 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:25

Petição Juntada
10/10/2023 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 11:12

Petição Juntada
04/10/2023 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 16:37

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
13/09/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:16

Conclusos para Sentença
06/09/2023 10:35

Petição Juntada
01/09/2023 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 10:26

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
29/08/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP) Processo 0000859-58.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARIO MORAES LIMA DA SILVA - 1) Referente ao não retorno da saída temporária em 22/06/2021, cobre-se a vinda com urgência da oitiva do sentenciado já requerida às fls.102 e 112. 2) Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se MARIO MORAES LIMA DA SILVA, MTR: 1202428, RG: 39749611, RJI: 203534165-33, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica.

No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. 3) Após regularizada a representação processual do sentenciado, a Defesa deverá se manifestar sobre o apensamento do novo PEC certificado às fls.126.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARIO MORAES LIMA DA SILVA.
28/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:40

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:15

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/07/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 12:38

Petição Juntada
20/07/2023 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 10:28

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 16:17

Petição Juntada
18/07/2023 13:30

Remetido ao DJE
18/07/2023 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:24

Conclusos para despacho
14/04/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 17:13

Expedição de documento
13/04/2023 13:31

Remetido ao DJE
13/04/2023 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:53

Certidão Juntada
16/11/2022 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 11:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 10:30

Remetido ao DJE
18/08/2022 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:14

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/08/2022 15:12

Redistribuição de Processo - Saída
17/08/2022 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
17/08/2022 15:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/08/2022 09:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/08/2022 09:40

Reativação de Processo Suspenso
04/08/2022 16:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/08/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:06

Remetido ao DJE
01/08/2022 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2022 13:18

Conclusos para despacho
01/08/2022 13:17

Documento Juntado
01/08/2022 13:15

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
01/08/2022 13:10

Certidão Carcerária Juntada
29/07/2022 16:09

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
12/07/2022 16:16

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
18/12/2021 01:24

Suspensão do Prazo
25/11/2021 02:10

Suspensão do Prazo
01/10/2021 21:08

Suspensão do Prazo
20/07/2021 14:50

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2021 18:08

Mandado de Prisão Expedido
16/07/2021 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 00:03

Remetido ao DJE
14/07/2021 19:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2021 19:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2021 19:12

Decisão
13/07/2021 11:50

Conclusos para decisão
13/07/2021 11:45

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2021 22:44

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 11:46

Remetido ao DJE
29/06/2021 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2021 09:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/06/2021 09:01

Redistribuição de Processo - Saída
29/06/2021 09:01

Recebidos os autos do Outro Foro
29/06/2021 01:48

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2021 16:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/06/2021 14:30

Remetido ao DJE
28/06/2021 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2021 17:39

Petição Juntada
24/06/2021 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2021 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2021 11:45

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
10/06/2021 17:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2021 17:16

Ofício Expedido
09/06/2021 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2021 16:18

Conclusos para decisão
09/06/2021 16:18

Documento Juntado
09/06/2021 16:13

Documento Juntado
09/06/2021 16:13

Certidão Juntada
09/06/2021 16:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/06/2021 16:13

Folha de Antecedentes Juntada
02/06/2021 21:05

Petição Juntada
18/01/2021 15:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Advogado: Jhony Augusto Goncalves da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 18:46

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