05/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000003-43.2025.8.26.0572/SPAUTOR: RAFAEL DE SOUZA ANDRADEADVOGADO(A): GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB SP376071)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A a pagar à parte autora RAFAEL DE SOUZA ANDRADE o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula n.º 362 do STJ) e juros de mora a partir do início do evento danoso (Súmula n.º 54 do STJ).
03/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:01

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 09:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 14:50

Juntada de Petição
08/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
08/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
06/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:28

Decisão interlocutória
31/07/2025 17:17

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
30/07/2025 14:40

Juntada de Petição
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 14:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/07/2025 12:10

Juntada de Petição
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
11/06/2025 02:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 10:46

Determinada a citação
07/06/2025 02:23

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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