TJSP - 0027240-42.2022.8.26.0050

1ª instância - Criminal de Cacapava

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELINGTON OTAVIO CANDIDO DE OLIVEIRA

Advogados

CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI

OAB: 321013/SP

CPF *61.***.*31-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2025 02:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2023 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2023 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2023 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2023 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/08/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB 321013/SP) Processo 0027240-42.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: WELINGTON OTÁVIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Posto isso, nos termos do artigo 183 da Lei nº 7.210/84, converto a pena privativa de liberdade objeto do PEC em apenso nº. 0001096-47.2020.8.26.0050.

    Façam-se as comunicações e anotações necessárias.

    Após, considerando a data do fato ensejador da medida de segurança e a última avaliação médica, inclua-se o PEC aqui convertido em medida de segurança na respectiva guia de liberação condicional.

    Cópia desta decisão servirá como ofício à Diretoria do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE TAUBATÉ, que deverá acessar a pasta digital do presente PEC para impressão e intimação do paciente WELINGTON OTÁVIO CANDIDO DE OLIVEIRA, RG: 49629178-6, RJI: 214155859-61, CNPJ: 51.***.***/0001-93, RJI: 181090/245RG: 49629178-6, RJI: 214155859-61, HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE TAUBATÉ.

    P.I.C.

  • 23/08/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 22:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:03

    Convertido(a) o(a) Pena / Medida

  • 22/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:45

    Apensado ao processo

  • 21/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:48

    Convertido(a) o(a) Pena / Medida

  • 21/07/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 11:12

    Apensado ao processo

  • 30/11/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 14:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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