TJSP - 0011314-24.2024.8.26.0576

1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO LUCAS DIAS

CPF *10.***.*57-83

JULIO CEZAR VALDECIOLI

CPF *70.***.*19-07

Advogados

FERNANDO LUCAS DIAS

OAB: 496790/SP

CPF *10.***.*57-83

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011314-24.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fernando Lucas Dias - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a).

    Juiz(a). - ADV: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP)

  • 03/09/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:08

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:20

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 01/09/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011314-24.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fernando Lucas Dias -

    Vistos.

    Deverá a parte credora, no prazo de quinze dias, cumprir a determinação supra, com apresentação do formulário MLE devidamente preenchido, sob pena de arquivamento com pendência de levantamento.

    Int. - ADV: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP)

  • 27/08/2025 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 16:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.

  • 07/07/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 20:38

    DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

  • 12/05/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 03:21

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 01/05/2025 02:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 18:42

    Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

  • 30/04/2025 18:41

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 30/04/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 14:55

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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