01/09/2025 21:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010312-27.2002.8.26.0564 (564.01.2002.010312) - Mandado de Segurança Cível - Fiscalização - Pereira Construtora e Incorporadora Ltda - Diretor do Departamento de Receita(sf2) da Secretaria das Finanças do Municipio de Sb do Campo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: THALES BALEEIRO TEIXEIRA (OAB 113542/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB 174377/SP), LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP)
21/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/06/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:15

Remetido ao DJE para Republicação
12/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:55

Recebidos os autos do Distribuidor local
07/02/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/02/2025 15:43

Processo Materializado
05/02/2025 15:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
05/02/2025 15:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2025 15:12

Recebidos os autos do Distribuidor local
05/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/02/2025 10:59

Processo Materializado
05/02/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 10:58

Classe retificada de 7 para 120
05/02/2025 10:56

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso) para destino
15/06/2018 15:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/05/2018 13:30

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item I
11/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/04/2013 00:00

Aguardando Prazo
22/11/2012 00:00

Aguardando Prazo
07/11/2012 00:00

Aguardando Prazo
29/10/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2012 01:00

Aguardando Prazo
20/10/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
17/10/2012 00:00

Aguardando Publicação
11/10/2012 00:00

Despacho Proferido
01/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
23/09/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
18/09/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2012 00:00

Aguardando Prazo
30/08/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
30/08/2012 00:00

Despacho Proferido
23/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
22/11/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/10/2011 00:00

Aguardando Publicação
27/10/2011 00:00

Despacho Proferido
26/10/2011 00:00

Retorno do Setor
11/02/2005 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2002

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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