TJSP - 0000057-40.2011.8.26.0549

24/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.

24/02/2025 10:18

Realizado cálculo de custas

21/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2025 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2025 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/02/2025 07:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2025 17:22

Conclusos para decisão

05/02/2025 09:15

Conclusos para despacho

04/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2025 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2025 09:50

Julgado procedente em parte o pedido

14/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento

16/12/2024 09:56

Conclusos para despacho

16/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 18:43

Conclusos para despacho

09/12/2024 18:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #{numero_tema_RG}

09/12/2024 18:38

Conclusos para despacho

31/08/2024 21:08

Expedição de Certidão.

29/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2024 18:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 15:58

Conclusos para despacho

26/04/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021 13:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

22/07/2021 13:20

Expedição de Mandado.

21/07/2021 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

28/06/2021 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2021 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/06/2021 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2021 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2021 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021 15:28

Conclusos para despacho

21/01/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021 18:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2020 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2020 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2019 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2019 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2019 08:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019 15:26

Expedição de Certidão.

06/08/2019 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2016 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

19/04/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/04/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

18/04/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/04/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/04/2011 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/02/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2011 00:00

Conclusos para despacho

10/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

02/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

02/02/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

01/02/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2011 13:02

Recebidos os autos

31/01/2011 00:00

Juntada de Outros documentos

24/01/2011 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/01/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

14/01/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2011 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2011 16:44

Recebidos os autos

12/01/2011 15:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/01/2011 15:53

Distribuído por sorteio