TJSP - 1500430-80.2020.8.26.0581

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MISAEL PINTO DOS SANTOS

JULIO CESAR BARBOSA

CPF *06.***.*77-48

WILLIAN RODRIGO BASTO DOS SANTOS

Advogados

RENATA MARIA CELLA DE MOURA CAMPOS

OAB: 102944/SP

CPF *93.***.*71-10

LAIS GABRIELLE DE OLIVEIRA

OAB: 453265/SP

CPF *77.***.*17-22

Terceiro

Partes

RAFAEL AMARO DA SILVA

SITIO TRES LAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ ANTONIO BUENO

CPF *40.***.*95-83

CLEVERSON CAVALCANTE MELEGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 16:42

    Desmembrado o feito

  • 23/10/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 20:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 10:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/09/2023 21:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 15:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lais Gabrielle de Oliveira (OAB 453265/SP) Processo 1500430-80.2020.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JÚLIO CÉSAR BARBOSA - Fl. 257: Intime-se pessoalmente as defensoras dativas do V.

    Acórdão.

    Caso não haja interposição de recurso, decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se o E.

    Tribunal e expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado.

    Cópia digitalizada do presente despacho servirá como MANDADO.

    Sem prejuízo providencie a serventia o desmembramento do feito em relação ao averiguado Misael Pinto dos Santos, conforme determinado no V.

    Acórdão.

  • 28/08/2023 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 19:57

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 14:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/01/2023 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 05:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/11/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2022 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2022 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 12:56

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2022 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 18:18

    Juntada de Mandado

  • 13/10/2022 19:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/09/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2022 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 18:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/05/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2022 17:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2022 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2022 18:40

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/05/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 09:09

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 09:09

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2022 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 09:08

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2021 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 16:20

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 14:21

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2022 03:45:00, 1ª Vara.

  • 27/07/2021 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 11:33

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2021 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 15:36

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 11:08

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 11:25

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 09:11

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2021 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 09:10

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2021 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 17:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/02/2021 18:14

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 17:37

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/01/2021 17:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/01/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 09:41

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 18:17

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2020 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 18:48

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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