05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
29/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000259-09.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Tofoli - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social -

Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diante da revogação da procuração pela ré-apelada, promova a z.

Secretaria a exclusão dos advogados indicados a fls. 186/187 do cadastro, na forma determinada no V.

Acórdão (fl. 192). 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b-1 Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ.

Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática.

Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB 452780/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
04/05/2025 05:26

Suspensão do Prazo
28/04/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:29

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 05:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:24

Expedição de Carta.
28/02/2025 11:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/02/2025 09:36

Não confirmada a citação eletrônica
24/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:11

Ato ordinatório
13/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 21:22

Suspensão do Prazo
20/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:00

Autos no Prazo
21/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:18

Ato ordinatório
20/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 09:58

Expedição de Carta precatória.
24/07/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:37

Ato ordinatório
11/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:04

Expedição de Carta.
18/06/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 04:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 07:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:33

Expedição de Carta.
10/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 03:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:23

Expedição de Carta.
25/03/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 13:33

Recebida a Petição Inicial
21/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002388-94.1995.8.26.0568

Banco do Brasil S A

Andre Silveira Finazzi

Advogado: Cassio Alexandre Dragao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/1995 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0000344-75.2025.8.26.0334

Gerson Tonhon

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Mario Sergio Boarim Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1007001-19.2025.8.26.0624

Marcos Jose Alves

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 4008240-30.2025.8.26.0002

Eduarda Torquato Pedro da Silva

Banco Votorantims/A

Advogado: Suzidarly de Araujo Galvao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 4000076-83.2025.8.26.0614

Nilza Maria Gesuatto Costa

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Caio Henrique Vernaschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:08

Exibir Processo