TJSP - 1007506-20.2024.8.26.0438
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007506-20.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo Domingos - Banco Master S/A -
Vistos.
Ciência do v.
Acórdão prolatado nos autos.
Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial.
Em caso de interposição de cumprimento de sentença, os interessados deverão inaugurar o cumprimento de sentença em meio eletrônico, por meio de petição intermediária por dependência aos autos principais, nos termos do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - (NSCGJ).
Com efeito, o pedido deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).
Nesse passo, o requerimento deverá observar o comunicado CG nº 1789/2017, anexando-se os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: "petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva".
Em remate, nos termos do Art. 177 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aguarde-se por 30 dias.
Decorrido o prazo e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP) -
21/08/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 10:03
Conclusos para decisão
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18/08/2025 18:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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16/05/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/05/2025 12:13
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 10:30
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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24/03/2025 18:47
Juntada de Petição de Contra-razões
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13/03/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/03/2025 14:11
Ato ordinatório
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11/03/2025 20:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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13/02/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
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12/02/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/02/2025 15:23
Julgada improcedente a ação
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25/11/2024 09:11
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 10:04
Conclusos para despacho
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21/11/2024 22:45
Juntada de Petição de Réplica
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25/10/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
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24/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/10/2024 14:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/10/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 15:31
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2024 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/09/2024 08:32
Juntada de Certidão
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11/09/2024 10:24
Expedição de Carta.
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03/09/2024 06:32
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/08/2024 17:58
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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30/08/2024 15:07
Conclusos para decisão
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29/08/2024 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2024 10:55
Determinada a emenda à inicial
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06/08/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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