22/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009000-17.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Alves de Freitas - Banco Agibank S.A. -

Vistos.

Ciência do v.

Acórdão prolatado nos autos.

Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial.

Em caso de interposição de cumprimento de sentença, os interessados deverão inaugurar o cumprimento de sentença em meio eletrônico, por meio de petição intermediária por dependência aos autos principais, nos termos do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - (NSCGJ).

Com efeito, o pedido deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).

Nesse passo, o requerimento deverá observar o comunicado CG nº 1789/2017, anexando-se os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: "petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva".

Em remate, nos termos do Art. 177 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aguarde-se por 30 dias.

Decorrido o prazo e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 19:55

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:43

Ato ordinatório
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:25

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
23/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
07/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:18

Ato ordinatório
19/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:00

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 09:22

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2024 04:17

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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